O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) convocou partidos políticos, federações, coligações e representantes das emissoras de rádio e televisão para uma audiência pública que definirá o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. O encontro será realizado na próxima quinta-feira (20), às 14h, no Fórum Eleitoral de Campo Grande.
De acordo com edital assinado pelo juiz-membro do TRE-MS Flávio Saad Peron, responsável pela propaganda eleitoral no Estado, a audiência terá caráter técnico e deliberativo. Entre os principais objetivos estão a distribuição do tempo de propaganda entre os partidos, federações e coligações aptos, a elaboração e homologação do plano de mídia e o sorteio da ordem de veiculação dos programas em rede para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Também será discutida a utilização do Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ferramenta que organiza a distribuição diária do tempo de propaganda nas emissoras.
Sorteio das emissoras geradoras
Antes da audiência pública, o TRE-MS realizou reuniões técnicas separadas com representantes das emissoras de televisão e de rádio para definir quais serão as geradoras do sinal — conhecidas como “cabeças de rede” — durante o período eleitoral.
Televisão
Após análise da capacidade técnica das emissoras, foram sorteadas as seguintes responsáveis pela geração do sinal:
Primeiro turno
28 de agosto a 5 de setembro: SBT
6 a 14 de setembro: TV Guanandi (Band)
15 a 23 de setembro: TV Record
24 de setembro a 1º de outubro: TV Morena (Globo)
Eventual segundo turno
9 a 15 de outubro: TV Record
16 a 23 de outubro: SBT
Durante a reunião, emissoras como TVE, TV Imaculada, TV Assembleia, TV Câmara, TV UFMS, TV Aparecida e RIT TV foram excluídas do sorteio por questões técnicas ou por não se enquadrarem nos critérios definidos pelo tribunal.
Rádio
No caso das emissoras de rádio, o sorteio definiu a seguinte escala:
Primeiro turno
28 de agosto a 3 de setembro: Rádio Hora
4 a 10 de setembro: Rádio Difusora Pantanal
11 a 17 de setembro: FM Cidade 97
18 a 24 de setembro: Massa FM
25 de setembro a 1º de outubro: Mega 94 FM
Eventual segundo turno
9 a 15 de outubro: Jovem Pan
16 a 23 de outubro: Blink 102 FM
Durante o encontro, também ficou definido que os arquivos de áudio enviados pelos partidos às emissoras deverão seguir o formato MP3. O TRE-MS informou ainda que pretende discutir, na audiência do dia 20, um horário de entrega das mídias mais adequado às emissoras e às campanhas, embora a legislação permita o envio até seis horas antes da transmissão.
O tribunal reforçou ainda que emissoras que ainda não atualizaram os dados de seus representantes legais e responsáveis técnicos devem encaminhar as informações com urgência à Secretaria Judiciária, conforme determina a Resolução nº 23.610/2019 do TSE.
Foto de capa: Reprodução TRE/MS