A MIDIACOM MS – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul participou, nesta quinta-feira (20), da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para a elaboração do Plano de Mídia e distribuição do horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.
Representando as emissoras de rádio e televisão do Estado, a Associação apresentou demandas do setor e defendeu medidas voltadas à organização da rotina operacional das empresas durante o período eleitoral. Ao final da audiência, todos os pleitos apresentados pela MIDIACOM MS foram acolhidos, resultado construído por meio do diálogo entre a entidade, a Justiça Eleitoral e os representantes dos partidos políticos.
A Associação foi representada pelo presidente Antonio Boaventura, o Tunico, do Grupo RMC, a Rede Mato-Grossense de Comunicação, acompanhado dos vice-presidentes Enrico Feitosa, do Grupo Feitosa de Comunicação, e Maurício Andreoli, diretor regional do SBT MS.
Avanços para as emissoras
Entre as principais definições obtidas pela MIDIACOM MS está a manutenção da antecipação do prazo para entrega dos programas eleitorais destinados às rádios geradoras.
Pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos poderiam encaminhar os programas até seis horas antes da primeira transmissão da propaganda eleitoral. Como o primeiro bloco do rádio começa às 6 horas da manhã, isso obrigaria as emissoras a manter equipes de plantão até a meia-noite apenas para receber os materiais.
Durante a audiência, a Associação defendeu a preservação do modelo adotado nas últimas eleições. Após consenso entre Justiça Eleitoral, emissoras e representantes partidários, ficou definido que os programas destinados às rádios deverão ser entregues até as 18 horas do dia anterior à veiculação, proporcionando maior segurança operacional às empresas.
Outro pleito atendido foi a manutenção da antecipação da entrega das inserções destinadas aos finais de semana e feriados. Nesses casos, os materiais deverão ser encaminhados até as 18 horas da sexta-feira anterior, evitando a necessidade de equipes de plantão durante períodos sem expediente regular.
Também foi mantida a utilização do horário de Brasília para a distribuição das inserções de televisão, medida defendida pelas emissoras por facilitar a integração da programação local com as redes nacionais e garantir maior previsibilidade operacional.
Para a MIDIACOM MS, as definições representam um importante avanço para o setor, conciliando o cumprimento da legislação eleitoral com a realidade técnica e operacional das empresas de radiodifusão.
Audiência reuniu Justiça Eleitoral, emissoras e partidos
A audiência foi coordenada pelo juiz-membro do TRE-MS Flávio Saad Peron e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Felipe Vieira Medeiros, da diretora-geral do Tribunal, Tatiana Rodrigues Azevedo, da representante da OAB/MS, Andressa Basacho, além do secretário judiciário Marcos Rafael Coelho, que conduziu os procedimentos técnicos do sistema de horário eleitoral.
Também participaram da organização os servidores Noeli, Andréia, Rodrigo, Luiz Antônio e Viviane, responsáveis pela operação do Sistema de Horário Eleitoral (HE), realização dos sorteios eletrônicos e apresentação dos relatórios de distribuição do tempo destinado aos partidos, federações e coligações.
Durante a audiência também foram definidos os procedimentos para envio das mídias, os players que serão utilizados pelas emissoras para recebimento dos materiais e a distribuição do tempo de propaganda para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Ordem das emissoras geradoras de rádio
Ficou definida a seguinte escala das emissoras responsáveis pela geração da propaganda eleitoral gratuita no primeiro turno:
1º turno (28 de agosto a 1º de outubro)
28 de agosto a 3 de setembro: Rádio Hora – 92,3 FM
4 a 10 de setembro: Rádio Difusora Pantanal – 101,9 FM
11 a 17 de setembro: FM Cidade 97 – 97,9 FM
18 a 24 de setembro: Massa FM – 93,7 FM
25 de setembro a 1º de outubro: Mega 94 FM – 94,3 FM
Eventual 2º turno
9 a 15 de outubro: Jovem Pan – 95,3 FM
16 a 23 de outubro: Blink 102 – 102,7 FM
Ordem das emissoras de televisão
Também foi definida a escala das emissoras geradoras da propaganda eleitoral na televisão:
1º turno
28 de agosto a 5 de setembro: SBT
6 a 14 de setembro: TV Guanandi (Band)
15 a 23 de setembro: TV Record
24 de setembro a 1º de outubro: TV Morena
Eventual 2º turno
9 a 15 de outubro: TV Record
16 a 23 de outubro: SBT
Atuação permanente
Para o presidente da MIDIACOM MS, Tunico Alves, o resultado demonstra a importância do diálogo institucional construído entre a Associação e a Justiça Eleitoral ao longo dos últimos processos eleitorais.
Ao lado dos vice-presidentes Enrico Feitosa e Maurício Andreoli, a entidade acompanhou todas as etapas de preparação da propaganda eleitoral, buscando garantir que as decisões levassem em consideração a realidade operacional das emissoras de rádio e televisão de Mato Grosso do Sul.
Com as definições aprovadas, as emissoras iniciam agora os preparativos finais para o início da propaganda eleitoral gratuita, marcado para 28 de agosto, com regras claras, prazos definidos e maior segurança para a execução do serviço.